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Valorização dos médicos é sempre prioridade da APM

NOVA CAMPANHA REFORÇA PRESENÇA CONSTANTE DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA EM TODAS AS FASES DA VIDA DOS CIDADÃOS E O PAPEL DA ASSOCIAÇÃO NESSE CONTEXTO

Em 1930, constatava-se uma triste realidade: a situação da saúde pública era grave. A oferta de hospitais e leitos era pequena, havia poucos postos de saúde e os recursos investidos eram insuficientes. O resultado disso era o comprometimento do atendimento médico de qualidade e a falta de ações preventivas destinadas à população. Foi naquele cenário que um grupo de 140 médicos se reuniu na capital paulista, no anfiteatro da Faculdade de Medicina de São Paulo, para fundar a Associação Paulista de Medicina (APM).

A entidade nasceu com objetivos dos quais jamais se descolou. Desejavam os profissionais lutar em defesa da classe, aumentar o nível da formação dos colegas e valorizar o exercício da Medicina. Até hoje, são estes os pilares que mantêm a luta dos médicos paulistas em busca de condições para a qualidade e a eficiência no atendimento médico – seja no plano individual ou coletivo, público ou privado.

Mais de 86 anos depois, a Associação Paulista de Medicina vem a público para reforçar os cuidados que sempre prestou aos interesses da classe e da população ao longo de sua trajetória, de maneira séria e atuante. A nova campanha de mídia da entidade vai direto ao ponto: “Em cada passo da sua vida haverá um médico que se dedica e se esforça para cuidar bem de você”.

E segue: “Este profissional, provavelmente, foi a primeira pessoa com a qual você teve contato ao vir ao mundo. E ele te acompanhará para o resto da vida, durante sua infância, adolescência, vida adulta e terceira idade. Ao longo de toda a sua vida, você vai contar com a dedicação de um médico para zelar pela sua saúde e bem-estar”.

Veiculada em mídias como as revistas IstoÉ, Veja São Paulo e Época São Paulo, os jornais Estadão e Folha de S. Paulo e portais da Globo.com, a campanha iniciada em março quer reforçar o compromisso da Associação com a defesa do médico e com o aprimoramento da assistência de qualidade. Deixando claro à população que o trabalho realizado pelos profissionais da área é sério, árduo e permanente.

A seguir, você confere outras iniciativas que caracterizam o comprometimento da APM com os médicos e a Saúde brasileira.

Em defesa do SUS...

Desde o ano passado, a APM realiza um trabalho de aproximação entre médicos e parlamentares, com a articulação da Frente Parlamentar de Medicina. Com o auxílio do médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta, o objetivo deste movimento é conferir organização à classe, para que possa ser representada, respeitada e, sobretudo, consultada sobre decisões políticas que influenciam na prática médica.

Caso por exemplo do Programa Mais Médicos que foi criado sem que a classe fosse consultada. Ainda sobre o polêmico programa que trouxe médicos estrangeiros sem revalidação de diplomas para atender no Brasil, a APM defende sua reformulação, por meio da contratação de médicos brasileiros via Carreira de Estado.

Desta maneira, outra meta da Associação é levar adiante na Câmara dos Deputados e no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/2009, que cria a Carreira de Estado para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, são permanentes os esforços de toda a diretoria para discutir com autoridades, sempre que possível, questões sobre condições de trabalho inadequadas no sistema público e o subfinanciamento histórico do SUS.

A instituição também considera que um sistema público de qualidade tem de ser feito por bons gestores, boas equipes de Saúde e por excelentes médicos. Por isso, está sempre atenta aos temas pertinentes à educação médica. Recentemente, foi feito pela Revista da APM, inclusive um grande especial abordando a autorização do Ministério da Educação (MEC) para a abertura de 37 novas escolas médicas no País.

Ainda foi destacada a pertinência da Avaliação Nacional Seriada do Ensino Médico (Anasem). A APM marca posição favorável a provas que atestem que o graduando saiba conteúdos básicos para poder atuar na profissão – como é a premissa do Exame do Cremesp, também apoiado pela atual diretoria. É entendido pela Associação que as escolas médicas também têm de passar por constantes avaliações, que provem – com critérios adequados – o oferecimento de um ensino de qualidade.

...e na proteção do médico Uma das ações mais marcantes desta atual diretoria é a forte posição de defesa dos direitos dos médicos no âmbito da saúde suplementar. Desde 2012, a entidade realiza um trabalho de negociação com todas as operadoras de planos de saúde dispostas ao diálogo, apresentando a pauta e as reivindicações da categoria. Até agora, muitos avanços foram conquistados para os profissionais.

A valorização nos honorários é o primeiro deles. Quando o trabalho foi iniciado, as consultas valiam – em média – R$ 60. Atualmente, os resultados consolidados da campanha de 2016 apontam evolução: muitas das operadoras estão pagando pelo menos R$ 100, ainda que não tenham sido alcançados os R$ 150 (valor estimado de uma consulta com números atualizados e corrigidos) pretendidos.

Na esteira destas negociações, a APM fez e continua exercendo forte pressão na definição do fator de qualidade – previsto pela Lei 13.003/14

A determinação e as regulações da Agência Nacional de Saúde Suplementar relegam aos Conselhos que definam três níveis de médicos para que estes recebam reajustes baseados no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em caso de não acordo na livre negociação.

Para este ano, ficou decidido que médicos que responderem um questionário disponibilizado pela Associação Médica Brasileira (AMB) terão, ao menos, 100% do IPCA como reajuste. Quem tiver Título de Especialista, 105% – e quem não responder, 85%. A APM, no entanto, defende que esta definição de níveis seja realizada pelas entidades de especialidades, pela expertise que possuem, e que jamais, em nenhuma circunstância, um profissional receba menos de 100% do IPCA. E que, ao contrário de hoje, o fator funcione como bônus, não como redutor de honorários.

A Associação também conquistou uma grande vitória na longa jornada de inclusão dos médicos no Simples Nacional, iniciada pela diretoria em 2012. Em novembro último, foi sancionado o Projeto de Lei Complementar 25/2007, que modifica a alíquota dos profissionais de Medicina no regime de recolhimento e aumenta o limite máximo de receita bruta para pequenas empresas. A partir de 2018, a categoria estará na tabela 3 do sistema de tributação, com alíquotas que partem de 6% para quem aufere até R$ 180 mil de receita bruta em 12 meses.

Ainda se posiciona contrariamente às propostas de planos de saúde populares , gestada pelo Ministério da Saúde. A pasta deixou de lado as opiniões de associações médicas para articular uma proposta de planos que tenham coberturas limitadas, com preços mais modestos. A APM entende que a cobertura de uma operadora não pode excluir procedimentos importantes e que é irresponsável deixar os profissionais de Saúde de mãos atadas quando necessitarem de procedimentos não cobertos pela operadora.

Por trás das ações, responsabilidade

Todas as ações mencionadas só são possíveis graças à grande modernização administrativa pela qual passou a APM nos últimos anos – tornando-se menos onerosa e burocrática e mais eficiente. Os benefícios aos associados e a representatividade política aumentaram, ainda que os gastos tenham caído. Isso é resultado da racionalização dos processos e de uma administração competente. Hoje, para cada projeto da casa, há um estudo minucioso que mede o seu possível impacto e o investimento necessário. O trabalho com prazos e metas tem afinado o fluxo das ações da entidade.

A diminuição dos gastos citada foi necessária, visto a situação com a qual a diretoria atual se deparou ao assumir a gestão. A entidade gastava 98% dos recursos arrecadados, configurando uma administração temerosa. A previsão de déficit em 2012 estava na casa dos R$ 2 milhões, com a extinção da Lei Estadual 610/50, que determinava que todos os atestados médicos do estado de SP deveriam ter um selo da APM, o que representava recursos importantes para a entidade. Com uma política de austeridade responsável, a adversidade foi superada e, no último ano, a relação entre gastos sobre receitas ficou em 75%.

Esse trabalho administrativo da atual diretoria resultou no maior investimento em patrimônio da instituição de todos os tempos: o novo prédio no terreno do antigo estacionamento da sede paulistana, que está sendo construído com recursos próprios. O edifício terá 23 andares, com uma parte de garagens, um andar destinado a serviços e outro bloco com 117 unidades residenciais, a serem utilizadas como nova e permanente fonte de recursos para a Associação Paulista de Medicina – diversificando as receitas da entidade. A previsão de entrega da obra é para o início de 2018.

Presença em todo o estado de SP

Com quase 80 regionais espalhadas por São Paulo, a APM se destaca pela forte presença e capilaridade em todo o estado. Nos últimos anos, a atual gestão tem trabalhado muito para fortalecer suas Regionais. Uma das principais ações neste sentido foi o aumento do repasse de verbas, em vigor desde o início de 2016, que tem auxiliado as APMs locais. Projeção de 2016 indica que os repasses somaram cerca de R$ 5 milhões, cifra mais de duas vezes maior do que era aplicado em 2012 e três vezes maior do que a inflação mensurada neste período. Além disso, a entidade estadual mantém em caixa uma verba destinada a reformas e conservação das sedes regionais. Já estava em curso, também, o projeto de adequação das fachadas das APMs no interior, com o objetivo de destacar os prédios e a marca da instituição em todo o estado. Grande contribuição tem acontecido na defesa profissional dos médicos do interior. Além da participação dos profissionais das Regionais nas reuniões que definem a pauta da Comissão Estadual de Negociações [que faz as negociações com as operadoras de planos de saúde], a APM tem recebido denúncias de colegas do interior, apurado e atuado na intermediação dos conflitos, seja em problemas com as Santas Casas ou em abusos de planos de saúde de alcance local.

Matéria publicada na Revista da APM - edição 686 - abril 2017