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Após forte mobilização dos médicos e psicólogos peritos de trânsito, o Congresso Nacional derrubou, na última quarta-feira (17), o veto presidencial 52 aos artigos 147 e 268 da Lei 9.503, alterada pelo novo Código de Trânsito Brasileiro, de 2020. Ao todo, votaram pela derrubada do veto 439 (de 460) deputados e 73 (de 75) senadores.

Desta maneira, a legislação volta a dizer que o candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito - e que os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser feitos exclusivamente por médicos e psicólogos peritos examinadores, respectivamente com titulação de especialista em Medicina do Tráfego e em Psicologia do Trânsito, conferida pelo respectivo conselho profissional.

A decisão dos parlamentares ocorre depois de forte mobilização, apoiada pela Associação Paulista de Medicina, e de manifesto solicitando a derrubada do veto - assinado pela Associação dos Médicos do Detran do Estado de São Paulo (Amdesp), Associação dos Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito do Brasil (Ampetra), Federação Nacional das Cooperativas de Trabalho dos Médicos e Psicólogos Peritos de Trânsito (Fenactran), e Associação dos Médicos e Psicólogos Examinadores de Trânsito do Estado de Santa Catarina (AMPSC).

Para Roberto Douglas Moreira, presidente da Amdesp e da Ampetra, a derrubada do veto é uma somatória de vários fatores, inclusive dos bastidores diários. “Com sinergia, ética, conhecimento e amor, vamos vencendo os obstáculos”, declarou ao agradecer a todos os colegas médicos, psicólogos e profissionais da área que se mobilizaram.

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