O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), a portaria que altera a Portaria GM/MS nº 580, de 27 de março de 2020, para estabelecer novo prazo de vigência para o pagamento de bonificação aos profissionais de saúde residentes no âmbito da situação de emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus.
A Secretária de Atenção Primária à Saúde divulgou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), portaria sobre o cancelamento do registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
A Secretária de Atenção Primária à Saúde divulgou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (24), a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, de sexta-feira (24), as resoluções que aprovam a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para as Área de Atuação.
O Ministério da Saúde publicou na Edição Extra do Diário Oficial da União, de quinta-feira (23), portaria dispõe acerca da prorrogação, por mais 1 (um) ano, dos termos de adesão dos médicos intercambistas listados no art. 1º desta Portaria, que estão no exercício das atividades no Projeto Mais Médicos para o Brasil instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, e cujos contratos irão vencer no ano de 2021, em cumprimento ao disposto no art. 20-A da Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, incluído pela Lei nº 14.259, de 7 de dezembro de 2021.
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