Fomos, os médicos, nas últimas semanas, surpreendidos pela proposta de reforma tributária que, neste momento, se consolida no substitutivo ao Projeto de Lei no 2.337/2021, consolidado pelo deputado Celso Sabino, aos 03/08/2021.
“Espero que isso se concretize no mundo real”. Com as palavras acima, o presidente da Associação Médica Brasileira, César Eduardo Fernandes, fechou, na noite de 9 de agosto de 2021, live realizada diretamente de Brasília, para um debate sobre a Reforma Tributária.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o requerimento (REQ 2/2021), para que seja realizada a avaliação das políticas e dos processos de precificação, de incorporação e de dispensação de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na última quarta-feira, 4 de julho, o Projeto de Lei 3.252/2020 voltou à pauta da Câmara dos Deputados. A proposta em questão autoriza a contratação de médicos brasileiros graduados em faculdades estrangeiras mediante “revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em Medicina”.
O Poder Executivo publicou a Medida Provisória nº 1058/2021, que altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério do Trabalho e Previdência, alterando a modelo organizacional do Ministério da Economia.
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