O Senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresentou o Projeto de Lei 2152/2021, que altera as Leis 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais.
A vacina da covid-19 desenvolvida pelo laboratório americano Novavax apresenta eficácia geral de 90%, com resultados positivos contra as novas variantes do coronavírus, incluindo a identificada, pela primeira vez, no Brasil.
A chegada ao Brasil de 3 milhões de doses de vacinas da Janssen, prevista para esta terça (15), foi adiada, segundo o Ministério da Saúde.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, em sessão deliberativa agendada para esta terça-feira (15), às 15h, requerimento solicitando urgência na apreciação do Projeto de Lei 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (15), abertura de consultas públicas para manifestação da sociedade para apresentação de sugestões no prazo de 20 (vinte) dias, a respeito de recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)