A Agência Nacional de Saúde Suplementar realizou, nesta quarta-feira (18), a 106ª Reunião Ordinária da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS). Na ocasião, foi realizada a apresentação das diretrizes e processo de atualização do ROL da agência contidas na Resolução Normativa 470/2021, que entra em vigor a partir de 1° de outubro desse ano.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que concede incentivo tributário a empresas que financiarem projetos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Em reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira (18), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, foi concedida vista conjunta ao Projeto de Lei 5559/2016, que dispõe sobre os direitos dos pacientes quando envolvidos em cuidados prestados por serviços de saúde de qualquer natureza ou por profissionais de saúde.
Pressão para reduzir solicitação de exames imprescindíveis para o diagnóstico de doenças, para evitar internações e o não pagamento de exames laboratoriais ou de imagem, remédios e outros serviços essenciais, as chamas glosas, são queixas comuns dos médicos
Na última terça-feira, 17 de agosto, a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no Projeto de Lei 2.337/2021, do Poder Executivo, foi retirada da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. 390 deputados foram favoráveis à retirada e 99 contrários.