Notícias

Publicação no Diário Oficial da União 03/08/2021

O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (3), resolução publicando as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final.

Associação Médica Brasileira lança pacto social pela Saúde

O presidente da Associação Paulista de Medicina, José Luiz Gomes do Amaral, esteve presente no lançamento da Aliança pela Saúde do Brasil, nesta terça-feira (3)

Boletim Câmara dos Deputados 03/08/2021

O Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apresentou, na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC), parecer pela aprovação do Projeto de Lei 7237/2017 e seu apensado, Projeto de Lei 8480/2017, que tipificam penalmente a divulgação não-autorizada de imagens e de dados de prontuários de pacientes sob cuidados de profissionais de saúde.

Boletim Senado Federal 03/08/2021

O Senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi designado relator do Projeto de Lei nº 2178/2019 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para instituir a regulação do reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos coletivos e dos individuais e familiares pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Publicações Diário Oficial 02/08/2021