A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou, nesta terça-feira (29/6), a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a materiais médico-hospitalares destinados ao tratamento da Covid-19.
O deputado estadual Edmir Chedid (DEM-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 42/2020 que institui no calendário de eventos do Estado de São Paulo, o dia 28 de setembro como o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou novo Ato da Presidência, que determina a realização de reunião de instalação no dia 06 de julho, às 10h, da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 7419/2006.
O Senador Reguffe (Podemos-DF) apresentou o Projeto de lei 2342/2021, que busca alterar a Lei 9656/1998 (Lei dos Planos de Saúde), para tornar obrigatória a publicação, no site oficial da ANS, da relação completa de todos os hospitais, clínicas e profissionais credenciados pelos planos de saúde no Brasil.
A exoneração do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do DOU (Diário Oficial da União) após a denúncia revelada pela Folha de S.Paulo de que ele supostamente teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas contra a Covid-19.
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