O governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os Estados que anteciparam a aplicação de doses de reforço da vacina contra a covid-19.
O deputado estadual Edson Giriboni (PV-SP) foi designado relator na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do PL 538/2020, que torna obrigatória a realização do ’Teste Molecular de DNA’ em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), aviso de audiência pública prévia ao início do processo de aquisição dos medicamentos pangenotípicos para tratamento da Hepatite C e Coinfecções.
Segundo dados do mais recente boletim epidemiológico publicado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, foram registrados 494.992 casos prováveis de dengue até o dia 13 de novembro (término da semana epidemiológica 45), redução de 46,6% em relação ao mesmo período de 2020.
Foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei nº 3311/2019, que pretende assegurar a transferência de gestantes com necessidade de atendimento de urgência ou em trabalho de parto em caso de falta de vagas em hospital ou maternidade.