O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisA Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizou, nesta terça-feira (29/6), a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) a materiais médico-hospitalares destinados ao tratamento da Covid-19.
O deputado estadual Edmir Chedid (DEM-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 42/2020 que institui no calendário de eventos do Estado de São Paulo, o dia 28 de setembro como o “Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou novo Ato da Presidência, que determina a realização de reunião de instalação no dia 06 de julho, às 10h, da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 7419/2006.
O Senador Reguffe (Podemos-DF) apresentou o Projeto de lei 2342/2021, que busca alterar a Lei 9656/1998 (Lei dos Planos de Saúde), para tornar obrigatória a publicação, no site oficial da ANS, da relação completa de todos os hospitais, clínicas e profissionais credenciados pelos planos de saúde no Brasil.
A exoneração do diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, foi publicada na edição desta quarta-feira (30) do DOU (Diário Oficial da União) após a denúncia revelada pela Folha de S.Paulo de que ele supostamente teria cobrado propina de um representante de uma vendedora de vacinas contra a Covid-19.