O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
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Em janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
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Com o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (2), decreto designando Sergio Yoshimasa Okane, para exercer o encargo de substituto eventual do Ministro de Estado da Saúde, no período de 4 a 8 de setembro de 2021.
A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (30), portaria aprovando o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, designou o deputado estadual Carlos Cezar (PSB-SP), relator do Projeto de Lei nº 730/2020
O deputado André Fufuca (PP-MA) apresentou parecer ao Projeto de Lei 2254/2020, de autoria do deputado Eduardo Da Fonte (PP-PE), que altera a lei 8080/1990, para estabelecer que, no mínimo, 80% dos produtos, equipamentos e materiais de consumo médico-hospitalares adquiridos pelo o SUS deverão ser fabricados ou modificados industrialmente no Brasil.
O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (1), edital inédito para capacitação e qualificação de preceptores em programas de residência. A iniciativa integra o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde, coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS).