O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisDefinido a relatoria do projeto que torna obrigatória a realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da rede pública estadual
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (8), portaria que dispõe sobre o processo administrativo simplificado de incorporação ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS em caso de relevante interesse público. O anexo passa a vigorar com a seguintes modificações:
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu na CPI da Covid nesta terça-feira (8) que a cloroquina não tem eficácia comprovada cientificamente no combate ao coronavírus. Há um mês, em seu primeiro depoimento, o ministro havia evitado se posicionar sobre a cloroquina - remédio defendido e promovido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde o início da pandemia.
Os presidentes das comissões permanentes da Câmara dos Deputados distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para análise dos parlamentares que compõem os colegiados.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7), resolução divulgando o novo rol de produtos sobre os quais se deve aplicar o Coeficiente de Adequação de Preços (CAP), constando no endereço https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/legislacao/resolucoes_cte.