O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
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Em janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
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Com o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisOs presidentes das comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, distribuíram as propostas que tramitam nas comissões para análise dos parlamentares que compõem os colegiados.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Requerimento 175/2021, que que solicita a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1998/2020, que dispõe sobre a Telemedicina após a Pandemia da Covid-19.
A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abre, em caráter de urgência, a chamada pública 37/2021 para a Perspectiva do Paciente que trata da exclusão do eculizumabe para tratamento de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN).
Foi publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31), portaria designando membro para compor o Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2018-2021 passando a vigorar:
Em um discurso mais focado na economia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse nesta segunda-feira (31) ter "certeza de que o país irá imunizar toda a população até o final deste ano".
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