O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisO Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou o Projeto de Lei 1936/2021, que estabelece condições para contratação excepcional e temporária de Médicos Brasileiros Formados no exterior.
Em nota técnica, o Ministério da Saúde definiu a ordem prioritária para vacinação contra a covid-19 de profissionais da educação e orientou a antecipar a imunização do grupo no Brasil, informou o jornal O Estado de S.Paulo nesta sexta-feira (28).
O Conselho Nacional de Saúde publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), resolução dispondo sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde. O processo eleitoral para a escolha das entidades que indicarão representantes em substituição aos atuais membros do Conselho deve ser realizado em conformidade com o respectivo regimento eleitoral a ser aprovado pelo plenário do Conselho de Saúde, homologado pelo chefe do Poder Executivo e publicado no Diário Oficial em forma de resolução.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (27), portaria que designa segundo suplente, indicado pelo respectivo órgão e entidade que irá compor o Plenário da Conitec.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou Ato da Presidência, que recria a Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei 7419/2006, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde