O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisO laboratório americano Pfizer afirmou que está ainda em conversas com o governo brasileiro sobre o cronograma de entregas ao país das vacinas contra covid-19 destinadas a crianças
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (31), o resultado do Edital nº 11, de 15 de dezembro de 2021, que realizou o Chamamento Público de municípios, para a manifestação de interesse em participar do Programa Médicos pelo Brasil e para a adesão imediata ao Programa Médicos pelo Brasil, considerando os municípios com vagas atribuídas para o ano de 2022
O Ministério da Saúde publicou na Edição Extra do Diário Oficial da União, de quarta-feira (29), a portaria que altera atributo de procedimentos referentes ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, de quarta-feira (29), o decreto que altera o Decreto nº 10.558, de 3 de dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras. A alteração é referente aos órgãos que compõe o Comitê Interministerial de Doenças Raras, no qual agora um dos representantes é uma da Subsecretaria de Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência; - Decreto N° 10.916
A Secretária de Atenção Primária à Saúde divulgou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (28), portaria sobre o cancelamento do registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.