O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisMesmo desaconselhada por especialistas, a ozonioterapia ganha tração no Brasil. Reportagem publicada no Globo, aponta que clínicas especializadas oferecem o serviço em diversas localidades do país.
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nesta terça-feira (14), o parecer apresentado pelo relator, o deputado Célio Silveira (PSDB-GO), ao Projeto de Lei 2803/2019, que altera o artigo 4 da Lei 6.932/1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente e dá outras providências.
O plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar a Medida Provisória (MP) 1067/21, que modifica o processo de atualização do Rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — lista de cobertura obrigatória no âmbito da saúde suplementar, informou o Jota.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 172/2014, que visa possibilitar ao trabalhador aposentado ou pensionista o direito à desaposentadoria, e também permite que as aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade, concedidas pela Previdência Social, sejam renunciadas por seus beneficiários.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou nesta segunda-feira (13) que passou a exigir o certificado de vacinação de quem entra no Brasil por aeroportos ou na fronteira terrestre.