O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisA deputada Silvia Cristina (PDT-GO) apresentou o Projeto de Lei 4361/2021, para instituir a obrigatoriedade de audiência pública, no processo de incorporação, exclusão e alteração de tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS), quando a recomendação preliminar da Conitec for desfavorável.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta quinta-feira (9), portaria que estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - Rename 2020.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (09) que a portaria publicada pela Casa Civil com regras para a entrada de viajantes no país ’reproduzem as orientações técnicas’, ao menos no modal aéreo.
O deputado estadual Dr. Jorge do Carmo (PT-SP) apresentou o Projeto de Lei 841/2021, que busca estabelecer medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.
O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) apresentou o requerimento 1420/2021, que solicita informações ao Ministro da Saúde sobre as ações para melhorar os índices de casos de câncer de colo uterino.