O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisO deputado Fábio Trad (PSD-MS) foi designado relator do Projeto de Lei nº 2893/2019, que revoga dispositivo que trata do aborto necessário e do aborto em caso de estupro.
A atuação de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na Estratégia Saúde da Família (ESF) foi reafirmada com a Lei nº 14.231 sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (29), anunciou o Ministério da Saúde.
Na quinta-feira (28), foi realizada a 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. Após a abertura dos trabalhos feita pelo Ministro de Estado da Saúde Substituto, Rodrigo Cruz; pela Coordenadora da Unidade de Vigilância, Preparação e Resposta à Emergências e Desastres da OPAS/OMS, Maria Almeron.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 1605/19, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer com o objetivo de promover condições iguais de acesso a tratamentos. A matéria será enviada à sanção presidencial.
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (28), o Projeto de Lei nº 414/2020, que pretende instituir o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.