O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisO Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (20), portaria designando Wagner Vilas Boas de Souza para exercer a função de Conselheiro Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de dois recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória para os planos de saúde, instituída pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), foi designado relator do Projeto de Lei nº 3185/2015, que altera o Decreto-Lei nº 938 de 13/10/1969, que dispõe sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, com objetivo de ampliar suas atividades.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aprovou o Projeto de Lei nº 393/2019, que torna obrigatório o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas, localizadas no Estado de São Paulo.
O Ministério da Saúde tirou adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades da lista de grupos cuja vacinação contra a covid-19 é recomendada.