O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisFoi aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Saúde; e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, parecer favorável ao Projeto de Lei 1180/2019.
A continuação do julgamento que decidirá se o rol de procedimentos e eventos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é exemplificativo ou taxativo ficará para 2022.
O governo federal acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra os Estados que anteciparam a aplicação de doses de reforço da vacina contra a covid-19.
O deputado estadual Edson Giriboni (PV-SP) foi designado relator na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do PL 538/2020, que torna obrigatória a realização do ’Teste Molecular de DNA’ em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME.
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (30), aviso de audiência pública prévia ao início do processo de aquisição dos medicamentos pangenotípicos para tratamento da Hepatite C e Coinfecções.