O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
Leia MaisEm janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
Leia MaisCom o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisA Presidência da República publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2), decreto que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada com o tema 'Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo'.
O Idec e outras entidades acabam de enviar um manifesto aos deputados que discutem mudanças na legislação sobre saúde complementar no Congresso.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 467/2019, que pretende instituir a Semana Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla, no período de 24 a 30 de agosto.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou o requerimento 24/2021, que propõe a realização de audiência pública para discutir sobre o tratamento prestado pelo SUS aos pacientes com a Doença de Batten, e sobre a disponibilização do medicamento Brineura.
A Presidência da República publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (1º), despacho encaminhando mensagem para Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Alexandre Fioranelli, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Simone Sanches Freire.