O Procon-SP anunciou, na última quinta-feira, 10 de fevereiro, que está estudando ingressar com ação judicial contra a Amil para impedir a transferência da carteira de usuários à Assistência Personalizada à Saúde (APS). Segundo o diretor executivo do órgão, Fernando Capez, também foi enviado à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um ofício exigindo explicações sobre a comercialização.
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Em janeiro, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre as operadoras de planos de saúde Hapvida e Notredame/Intermédica, após recomendação de prosseguimento da Superintendência Geral da autarquia.
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Com o retorno das atividades legislativas, a Associação Paulista de Medicina (APM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) retomam a vigilância aos projetos que envolvem mudanças na saúde suplementar e nas regras dos planos de saúde que tramitam no Congresso Nacional.
Leia MaisMesmo sem os nomes fechados, já foi batido o martelo para que as indicações às quatro vagas abertas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) cheguem ao Senado a tempo do próximo esforço concentrado para análise de autoridades, marcado para os dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro.
O deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) foi designado relator, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) do Projeto de Lei 3060/2021, que institui o mês ’Agosto Azul e Vermelho’, dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento.
O deputado estadual Carlos Cezar (PSB-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 376/2021 que dispõe sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), devendo ocorrer nas instituições públicas e privadas.
O Ministério da Saúde decidiu se antecipar e negocia com a Pfizer adquirir 40 milhões de doses para imunizar crianças de 5 a 12 anos, informou o Estado de S. Paulo.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira publicou na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (12), portaria designando os membros para a constituição da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), passando a vigorar:
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